Rafael de Paiva Matias

Advogado

Rio de Janeiro, RJ

Pós Graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Bacharel em Direito pelas Faculdades São José (FSJ). Integrante do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica (NPIC). Perito Grafotécnico formado pelo Conselho Nacional dos Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil, cadastrado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Justiça do Trabalho do estado do Rio de Janeiro. Membro da Comissão OAB JOVEM da subseccional OAB Bangu-RJ. Advogado regularmente inscrito na OAB/RJ sob o nº 225.712.

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Rafael é especialista em:

Advogado Correspondente

Direito Administrativo

Direito Civil

Direito de Energia

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Direito de Família

Direito de Propriedade

Direito do Consumidor

Direito Empresarial

Direito Imobiliário

Direito Militar

Direito Penal

Direito Processual Civil

Direito Processual Penal

Direito Público

Direito Tributário

Rafael presta os seguintes serviços:

Advogado Correspondente

Perito Grafotécnico do TJRJ, TRF 2ª Região e TRT 1ª Região.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2019 - 2020

Universidade Cândido Mendes
Orientador: Efigênia Pereira

Graduação em Direito

2013 - 2018

Faculdade São José
Título: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL
Orientador: ARTHUR SILVA DE MEDEIROS

Formação complementar

2015 - 2015

Perícia. (Carga horária: 100h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2015 - 2015

PSICOLOGIA SOCIAL. (Carga horária: 100h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2015 - 2015

PERITO GRAFOTÉCNICO. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil, CONPEJ, Brasil.

2015 - 2015

COACHING. (Carga horária: 55h). , CURSOS 24 HORAS, 24, Brasil.

2015 - 2015

LICITAÇÕES. (Carga horária: 300h). , ENSINO NACIONAL, EN, Brasil.

2014 - 2015

PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. (Carga horária: 380h). , ENSINO NACIONAL, EN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Matemática / Subárea: Matemática.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: Licitações Públicas.

Organização de eventos

MATIAS, Rafael de Paiva. ; MATIAS, Rafael de Paiva. . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO: ENTRE A REALIDADE E A FANTASIA. 2017. (Outro).

MATIAS, Rafael de Paiva. . O PAPEL DA JUSTIÇA FEDERAL NO CENÁRIO POLÍTICO ATUAL. 2017. (Outro).

MATIAS, Rafael de Paiva. . II JORNADA DE MONITORIA E INICIAÇÃO À PESQUISA. 2017. (Outro).

Participação em eventos

CONGRESSO COMEMORATIVO "30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988". ALTERNATIVE WAYS OF CONFLICT IN THE BUSINESS WORLD AND ITS APLICABILITY IN THE LIGHT OF DEFENSE OF COMPETITION. 2018. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO. A ADESÃO DO BRASIL A ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2018. (Congresso).

II SEMINÁRIO JURÍDICO DA OAB JOVEM BANGU. 2018. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO.O CASO NESTLÉ E GAROTO: UM DESAFIO PARA O ANTITRUSTE NO BRASIL. 2018. (Seminário).

IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.O Caso Nestlé e Garoto: Um Desafio para o Antitruste no Brasil. 2018. (Seminário).

COMPETIÇÃO UNIVERSITÁRIA EM MEDIAÇÃO EMPRESARIAL.COMPETIÇÃO UNIVERSITÁRIA EM MEDIAÇÃO EMPRESARIAL. 2017. (Outra).

I FÓRUM SOBRE INOVAÇÃO NO DIREITO PÚBLICO: DIAGNÓSTICOS E PROPOSTAS.A LIVRE CONCORRÊNCIA, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ALEI ANTITRUSTE (12.529/2011) - NOS LIMITES DA ORDEM CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA. 2017. (Seminário).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS - PPGDC/UFF.Justiça Restaurativa, uma análise sobre a Resolução 225 do Conselho Nacional de Justiça e seus efeitos jurídicos. 2017. (Seminário).

II JORNADA DE MONITORIA E INICIAÇÃO À PESQUISA.O ANTITRUSTE; JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2017. (Outra).

II SEMINÁRIO DE PESQUISA INTERCAMPI.O PROJETO DE LEI DO SENADO N 280/16 E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. (Seminário).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA.ESTUDO DE ASO APLICADO AS CIÊNCIAS SOCIAIS. 2017. (Seminário).

IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL. 2017. (Seminário).

SEMINÁRIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO - INTERCAMPI.JUSTIÇA RESTAURATIVA, UMA ANÁLISE SOBRE A RESOLUÇÃO 225 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2017. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO - CAMPUS DORIVAL CAYMMI.A AUSÊNCIA DE MECANISMOS PARA A GESTÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAS NO PL 1.572/2011 (NOVO CÓDIGO COMERCIAL) E PLS 487/2013: A PERDA DE OPORTUNIDADE EM UTILIZAR ESTES INSTRUMENTOS EM PROL DA ECONOMIA BRASILEIRA. 2016. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO - CAMPUS DORIVAL CAYMMI.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL. 2016. (Seminário).

Orientou

Pedro Victor dos Santos Marcolino

O IMPACTO DO COVID19 NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - PORTAL F3 CURSOS ONLINE; (Orientador);

Foi orientado por

Walquer Figueiredo da Silva Filho

Clínica de Assistência Jurídica; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade São José; Orientador: Walquer Figueiredo da Silva Filho;

Produções bibliográficas

SOARES, I. C. O. ; SANTOS, D. J. ; MATIAS, Rafael de Paiva. . A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: UMA ANALISE SOBRE A RESOLUÇÃO N° 225 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. CIÊNCIA ATUAL - REVISTA CIENTÍFICA MULTIDISCIPLINAR DAS FACULDADES SÃO JOSÉ , v. 11, p. 01-12, 2018.
MATIAS, Rafael de Paiva. . A SEGURANÇA JURÍDICA DAS DECISÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA PERANTE A TRANSIÇÃO NORMATIVA DE 1994 A 2011. In: JUNIOR, Arthur; ASENSI, Felipe; NOHARA, Irene; RABELLO, Leonardo.. (Org.). VISÕES CONSTITUCIONAIS INTERDISCIPLINARES. 1ed.Rio de Janeiro: GRUPO MULTIFOCO, 2019, v. , p. 01-793.
MATIAS, Rafael de Paiva. . ALTERNATIVE WAYS OF CONFLICT IN THE BUSINESS WORLD AND ITS APLICABILITY IN THE LIGHT OF DEFENSE OF COMPETITION. In: JUNIOR, Arthur; ASENSI, Felipe; NOHARA, Irene; RABELLO, Leonardo.. (Org.). VISÕES CONSTITUCIONAIS INTERDISCIPLINARES. 1ed.RIO DE JANEIRO: GRUPO MULTIFOCO, 2019, v. , p. 1-793.
MATIAS, Rafael de Paiva. ; VENANCIO, D. S. . O CASO NESTLÉ E GAROTO: UM DESAFIO PARA O ANTITRUSTE NO BRASIL. In: Carina de Castro Quirino; José Vicente Santos de Mendonça; Patricia Ferreira Baptista;. (Org.). INOVAÇÕES NO DIREITO PÚBLICO. 1ed.Curitiba/PR: EDITORA CRV, 2018, v. , p. 01-492.
MATIAS, Rafael de Paiva. . A ADESÃO DO BRASIL A ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. In: Charlotth Back; Eduardo Manuel Val; Fernando Bertoncello; Simone Alvarez Lima.. (Org.). Globalização e Direito Internacional. 1ed.RIO DE JANEIRO: GRUPO MULTIFOCO, 2018, v. , p. 167-185.
MATIAS, Rafael de Paiva. ; SOARES, I. C. O. ; SANTOS, D. J. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. In: Encontro de Administração da Justiça ? EnAJUS 2018, 2018, Brasília. Anais EnAJUS 2018. BRASÍLIA: ENAJUS, 2018. p. 01-12.
SOARES, I. C. O. ; SANTOS, D. J. ; MATIAS, Rafael de Paiva. . A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A RESOLUÇÃO 225 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. In: III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2017, Rio de Janeiro. III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. Niterói: Faculdade de Direito ? Universidade Federal Fluminense, 2017. v. 6. p. 05-19.
MATIAS, Rafael de Paiva. ; VENANCIO, D. S. . A LIVRE CONCORRÊNCIA, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEI ANTITRUSTE (12.529/2011) NOS LIMITES DA ORDEM CONSTITUCIONAL. In: X Seminário de Pesquisa da Estácio, 2018, Rio de Janeiro. X Seminário de Pesquisa da Estácio, 2018.
MATIAS, Rafael de Paiva. ; SANTOS, D. J. . REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL. In: IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2017, Rio de Janeiro. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL. Rio de Janeiro: UNESA, 2017. v. IX.
MATIAS, Rafael de Paiva. . A ADESÃO DO BRASIL A ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MATIAS, Rafael de Paiva. ; VENANCIO, D. S. . O CASO NESTLÉ E GAROTO: UM DESAFIO PARA O ANTITRUSTE NO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MATIAS, Rafael de Paiva. ; SOARES, I. C. O. . ESTUDO DE CASO APLICADO AS CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MATIAS, Rafael de Paiva. ; VENANCIO, D. S. . O Caso Nestlé e Garoto: Um Desafio para o Antitruste no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MATIAS, Rafael de Paiva. . ALTERNATIVE WAYS OF CONFLICT IN THE BUSINESS WORLD AND ITS APLICABILITY IN THE LIGHT OF DEFENSE OF COMPETITION. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MATIAS, Rafael de Paiva. . A SEGURANÇA JURÍDICA DAS DECISÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA PERANTE A TRANSIÇÃO NORMATIVA DE 1994 A 2011. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MATIAS, Rafael de Paiva. . O PROJETO DE LEI DO SENADO N 280/16 E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, I. C. O. ; MATIAS, Rafael de Paiva. ; SANTOS, D. J. . JUSTIÇA RESTAURATIVA, UMA ANÁLISE SOBRE A RESOLUÇÃO 225 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MATIAS, Rafael de Paiva. ; VENANCIO, D. S. . A LIVRE CONCORRÊNCIA, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEI ANTITRUSTE (12529/2011) - NOS LIMITES DA ORDEM CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MATIAS, Rafael de Paiva. ; VENANCIO, D. S. . A LIVRE CONCORRÊNCIA, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEI ANTITRUSTE (12529/2011) - NOS LIMITES DA ORDEM CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MATIAS, Rafael de Paiva. ; SANTOS, D. J. ; SOARES, I. C. O. . JUSTIÇA RESTAURATIVA, UMA ANALISE SOBRE A RESOLUÇÃO 225 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MATIAS, Rafael de Paiva. ; SANTOS, D. J. ; SOARES, I. C. O. . JUSTIÇA RESTAURATIVA, UMA ANÁLISE SOBRE A RESOLUÇÃO 225 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MATIAS, Rafael de Paiva. ; VENANCIO, D. S. . A LIVRE CONCORRÊNCIA, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEI ANTITRUSTE (12529/2011) - NOS LIMITES DA ORDEM CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MATIAS, Rafael de Paiva. . ESTUDO DE CASO APLICADO AS CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MATIAS, Rafael de Paiva. . O PAPEL DAS DEFINIÇÕES DE ESCALA E CRIAÇÕES DE CRITÉRIOS PARA COMPARAÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MATIAS, Rafael de Paiva. ; SANTOS, D. J. . REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MATIAS, Rafael de Paiva. ; VENANCIO, D. S. ; GOMES, Beatriz Terra ; MARQUES, C. B. G. ; PINTO, T. S. . TRIBUTAÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL E SUA APLICAÇÃO NOS ACIDENTES AMBIENTAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MATIAS, Rafael de Paiva. ; GOMES, Beatriz Terra ; MARQUES, C. B. G. ; PINTO, T. S. ; FERNANDEZ, D. V. W. . RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA EM DANOS AMBIENTAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MATIAS, Rafael de Paiva. ; VENANCIO, D. S. . A LIVRE CONCORRÊNCIA, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEI ANTITRUSTE (12529/2011) - NOS LIMITES DA ORDEM CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MATIAS, Rafael de Paiva. . A ATUAÇÃO DO ANTITRUSTE NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MATIAS, Rafael de Paiva. . ATUAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA E OS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MATIAS, Rafael de Paiva. . A AUSÊNCIA DE MECANISMOS PARA A GESTÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS NO PL 1572 (NOVO CÓDIGO COMERCIAL) E PLS 487/2013. A PERDA DA OPORTUNIDADE DE UTILIZAR ESSES MECANISMOS EM PROL DA ECONOMIA BRASILEIRA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MATIAS, Rafael de Paiva. . REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Seção com dados editados pelo usuário

Experiência profissional

2018 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Auxiliar - Perito, Enquadramento Funcional: Perito Grafotécnico

2018 - 2018

Faculdade São José

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5Monitor da disciplina de CAJ - Direito Internacional

2018 - 2018

Faculdade São José

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2Integrante Bolsista do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica das Faculdades São José Tema: Acesso à justiça: Defesa da Concorrência no Brasil

2018 - Atual

Faculdade São José

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5Monitor da disciplina de CAJ - Direito Internacional

2018 - Atual

Faculdade São José

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2Integrante Bolsista do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica das Faculdades São José Tema: Formas alternativas de controvérsias na defesa da concorrência

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseccional de Bangu - Rio de Janeiro (RJ

Vínculo: Membro da Comissão OAB JOVEM, Enquadramento Funcional: Membro da comissão OAB Jovem, Carga horária: 5

2017 - 2017

Faculdade São José

2017 - 2017

Faculdade São José

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5Clínica de Assistência Jurídica

2017 - 2017

Faculdade São José

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça - Responsabilidade Civil

2016 - 2016

Ministerio da Defesa

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - Atual

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1º REGIÃO, TRT 1º REGIÃO

Vínculo: ESPECIALISTA (PERITO), Enquadramento Funcional: ESPECIALISTA PERITO GRAFOTÉCNICO, Carga horária: 0ATUAÇÃO COM PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA E CIENTÍFICA MATERIALIZADA EM FORMA DE LAUDO PERICIAL OU PARECER TÉCNICO.

2016 - 2016

Faculdade São José

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5Linha Acesso à Justiça: Redução da Maioridade Penal no Brasil.

Atividades

09/2017
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade São José, Faculdade São José.,Atividade realizada, Monitor - Clínica de Assistência Jurídica.
09/2016 - 12/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade São José, .,Linhas de pesquisa

2014 - Atual

Grupo Bansemer Consultoria e Marketing LTDA

Vínculo: Assalariado/Funcionário Privad, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo/ Estagiário Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. EXERCENDO FUNÇÃO NO CAMPO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, PREPARANDO EMPRESAS DO ZERO PARA VENDER PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO ABERTURA DAS EMPRESAS, RETIRADA DE ALVARÁ, CERTIDÕES, PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS, EXPERIÊNCIA COM IMPUGNAÇÕES E RECURSOS..

2012 - 2013

IBI Promotora de Vendas Ltda

Vínculo: Assalariado/Funcionário Privad, Enquadramento Funcional: Líder de Loja, Carga horária: 46